VISÃO GERAL
Bem-vindo à amoretta! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à amoretta. A amoretta opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A amoretta é assegurada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como a exclusão de garantias e a limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às representadas ou exibidas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A amoretta reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a amoretta confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda atentamente antes de a submeter, uma vez que a amoretta poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após uma encomenda ser aceite. No caso de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do contacto para o e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo disposição expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças efetuadas por si serão honradas pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) pagará as cobranças efetuadas por si aos preços publicados, incluindo taxas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas comerciais, marcas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da amoretta, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos E.U.A. e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como a concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da amoretta, Shopify ou qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela amoretta.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da amoretta são marcas comerciais da amoretta ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito da amoretta. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer controlo, monitorização ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas de terceiros opcionais.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A amoretta é assegurada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são feitas diretamente com a amoretta. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a amoretta, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Isenta expressamente, pelo presente documento, a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com as suas compras e transações com a amoretta.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Reveja a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer fim, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) possui ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter o seu Feedback confidencial; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, pretender ser alguém diferente de si próprio ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou solicitar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado", "cadeias de correio", "spam" ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a amoretta, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming, ou fingir serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, headers de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome medidas autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de pessoas, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string do agente de utilizador do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, como por exemplo através de (a) mimetização de comportamento humano e padrões de interação, ou (b) preenchimento ou contorno de CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso informático do humano, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou prompt que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar ou evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA amoretta, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU SEM ERROS.ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A amoretta, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a amoretta, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, sendo que a falta de notificação imediata não o isentará das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação à sua custa, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (o qual não será injustificadamente recusado). O utilizador cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo o fornecimento de documentos relevantes.
SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada como separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
O utilizador não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a amoretta tem a sua sede. O utilizador e a amoretta consentem na competência e jurisdição pessoal nesses tribunais.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, sendo que tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@amoretta.com.
As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:
Maria Maia, Unipessoal Ldainfo@amoretta.com
Rua Manuel Assunção Falcão, Armazém 9 4475-088 Maia
516247298
