Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à amoretta!

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à amoretta. A amoretta opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada, os "Serviços". A amoretta utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, os "Termos de Serviço" ou "Termos", descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado, província ou local de residência e que deu o seu consentimento para que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e entrega.

Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.

É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma tão fiel quanto possível nas nossas lojas online.

No entanto, tenha em consideração que as cores ou a aparência dos produtos poderão diferir da forma como são apresentadas no seu ecrã, dependendo do dispositivo utilizado e das respetivas definições e configurações.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam exatamente iguais às imagens ou representações apresentadas nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades disponibilizadas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.

A amoretta reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério.

A sua encomenda apenas será considerada aceite após confirmação por parte da amoretta. O pagamento deverá ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda.

Pedimos que reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a amoretta poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ter sido aceite.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].

Declara e garante que as compras efetuadas se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará do respetivo e-mail de confirmação.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, taxas aduaneiras ou custos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online poderão diferir dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online ou pontos de venda geridos por terceiros.

Podemos disponibilizar, ocasionalmente, promoções relacionadas com os Serviços que afetem os preços e que sejam reguladas por termos e condições distintos destes Termos.

Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos específicos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas relativamente às suas compras, pagamentos e conta.

Concorda igualmente em atualizar prontamente os seus dados, incluindo endereço de e-mail, dados do cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo sempre que necessário.

Declara e garante que:

(i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;

(ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido cartão para efetuar a compra;

(iii) os valores cobrados serão aceites pela entidade emissora do cartão;

(iv) pagará os montantes devidos pelos preços apresentados, incluindo portes de envio, custos de manuseamento e quaisquer impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega.

Todos os prazos de entrega indicados são meramente estimativos e não são garantidos.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por acontecimentos fora do nosso controlo.

Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para o cliente.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudio e respetivo design, seleção e organização, são propriedade da amoretta, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo quando expressamente previsto, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo qualquer licença ou outro direito ao abrigo de patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à amoretta, Shopify ou terceiros.

A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à amoretta.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da amoretta são marcas da amoretta, das suas afiliadas ou licenciantes.

Não poderá utilizar estas marcas sem autorização prévia por escrito da amoretta.

O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify.

Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços pertencem aos respetivos titulares.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo, supervisão ou intervenção.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer forma de recomendação.

Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização destas ferramentas será feita por sua conta e risco, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos e condições aplicáveis definidos pelos respetivos terceiros.

Poderemos ainda, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos.

Essas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços poderão conter conteúdos e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que decida consultar.

Caso opte por sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites, fá-lo por sua conta e risco.

Não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos relacionados com o acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados pelos mesmos.

Recomendamos que leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação.

Quaisquer reclamações, dúvidas, questões ou preocupações relativas a produtos ou serviços de terceiros deverão ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a sua loja e não deverá ser removida nem alterada.]

A amoretta utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa Loja são realizadas diretamente com a amoretta.

Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas realizadas entre si e a amoretta, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes de produtos ou serviços adquiridos.

Declara, assim, liberar expressamente a Shopify e respetivas afiliadas de quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a amoretta.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão igualmente estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, de forma a prestar e melhorar esses mesmos Serviços.

As informações submetidas através dos Serviços poderão ser transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, para efeitos de prestação dos Serviços.

Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11: FEEDBACK

Caso envie, carregue, publique, envie por e-mail ou transmita de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos, coletivamente designados por "Feedback", concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback, em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Podemos, por exemplo, utilizar os direitos concedidos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que:

(i) é proprietário ou possui todos os direitos necessários relativamente ao Feedback;

(ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio do Feedback;

(iii) o Feedback cumpre os presentes Termos.

Não estaremos obrigados a:

(1) manter o Feedback confidencial;

(2) pagar qualquer compensação pelo Feedback;

(3) responder ao Feedback.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma inadequado, ou que viole direitos de propriedade intelectual ou os presentes Termos.

Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou patrimoniais.

Concorda igualmente que o Feedback não conterá conteúdos difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos, ou a terceiros, em erro relativamente à origem do Feedback.

É exclusivamente responsável pelo Feedback enviado e pela respetiva exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a submissão da sua encomenda.

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais.

Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

(a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;

(b) para violar regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais ou internacionais;

(c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;

(d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer colaborador ou outra pessoa;

(e) para transmitir informações falsas ou enganosas;

(f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos;

(g) para transmitir ou promover o envio de publicidade ou conteúdos promocionais, incluindo "junk mail", correntes, spam ou outras formas semelhantes de solicitação;

(h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade;

(i) para adotar qualquer conduta que restrinja ou impeça a utilização dos Serviços por terceiros ou que, segundo o nosso critério, possa prejudicar a amoretta, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Adicionalmente, concorda em não:

(a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços;

(b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;

(c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;

(d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting;

(e) utilizar robots, spiders, ferramentas de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA, incluindo IA agêntica, ou meios manuais ou automatizados para aceder aos Serviços;

(f) interferir, contornar ou evitar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas implementadas para restringir o acesso aos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14: AGENTES

14.1

Esta secção, "Termos relativos a Agentes", aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços.

"Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou segundo instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou através do respetivo dispositivo sem supervisão direta.

14.2

Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços sem que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4.

Adicionalmente, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que deixe de o fazer.

14.3

Poderemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza ou interage com os Serviços.

14.4

Os Agentes deverão:

(i) identificar, em todos os pedidos HTTP/HTTPS, que o pedido provém de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo no user agent a seguinte informação: "Agent/[nome do agente]";

(ii) não ocultar nem dissimular que o acesso, utilização ou interação provém de um Agente, incluindo através de:

(a) imitação de comportamento humano ou padrões de interação humana;

(b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou de outras medidas destinadas a distinguir humanos de sistemas informáticos;

(iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se a interação está a ser realizada por um humano ou por um sistema informático;

(iv) não contornar nem evitar quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar a forma como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15: CESSAÇÃO

Poderemos terminar este acordo ou o seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Continuará responsável pelo pagamento de quaisquer montantes devidos até à data da cessação.

As seguintes secções continuarão em vigor após a cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor.

SECÇÃO 16: EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais.

Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações.

Qualquer confiança depositada nessas informações é feita por sua conta e risco.

Excluímos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos respetivos conteúdos.

SALVO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA amoretta, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE AS EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS.

SECÇÃO 17: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A amoretta, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E RESPETIVAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA.

ISTO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, INDEPENDENTEMENTE DE SE BASEAREM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO.

ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE A DANOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, BEM COMO A QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO.

INCLUI AINDA, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU PRODUTO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18: INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a amoretta, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, colaboradores, agentes, prestadores de serviços e licenciantes relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência ou em relação com:

(1) qualquer incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência;

(2) qualquer violação da lei ou dos direitos de terceiros;

(3) o seu acesso ou utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos relativamente a qualquer reclamação suscetível de indemnização, sendo que uma eventual falta de notificação atempada não o libertará das suas obrigações, salvo se essa falta lhe causar prejuízo material.

Poderemos controlar a defesa e a resolução de qualquer reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha de advogado.

No entanto, não celebraremos qualquer acordo que lhe imponha obrigações não monetárias sem o seu consentimento, o qual não deverá ser recusado sem fundamento razoável.

Concorda em cooperar na defesa de quaisquer reclamações sujeitas a indemnização, incluindo através da disponibilização dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19: DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A parte considerada inexequível será separada dos presentes Termos de Serviço.

Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20: RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relacionadas com os Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços.

Substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós, incluindo quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21: CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula e sem efeito.

Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem necessidade do seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22: LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe disponibilizemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis e os tribunais federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a amoretta tem a sua sede.

O utilizador e a amoretta concordam com a competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23: TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo destinam-se exclusivamente a facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 24: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação das respetivas atualizações e alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações.

Notificá-lo-emos relativamente a quaisquer alterações materiais aos presentes Termos, de acordo com a legislação aplicável.

Essas alterações produzirão efeitos na data indicada na respetiva notificação.

A continuação da utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25: INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Quaisquer questões relacionadas com os Termos de Serviço deverão ser enviadas para:

customer.amoretta@mariamaiagroup.com

Os nossos dados de contacto são os seguintes:

Maria Maia, Unipessoal Lda.
customer.amoretta@mariamaiagroup.com
Rua Manuel Assunção Falcão, Armazém 9
4475-088 Maia
NIF: 516247298